Fonte: Guiame, com informações da ADF InternationalPäivi Räsänen, parlamentar cristã e ex-ministra do Interior da Finlândia. (Foto: ADF International)A parlamentar finlandesa Päivi Räsänen foi impedida de entrar no Reino Unido, onde participaria de uma conferência sobre liberdade religiosa e de expressão na Irlanda do Norte.

A restrição ocorre meses depois de ela ser condenada pela Suprema Corte da Finlândia por declarações sobre casamento e sexualidade feitas em uma publicação cristã há mais de 20 anos.

A condenação foi recebida com preocupação por autoridades e organizações em todo o mundo, incluindo o Departamento de Estado dos EUA e a Comissão dos EUA sobre Liberdade Religiosa Internacional (USCIRF), órgão federal independente e bipartidário que monitora violações à liberdade religiosa em outros países.

Autorização negada

Räsänen, de 66 anos, é médica, ex-ministra do Interior da Finlândia e integrante do Parlamento desde 1995. Ela também faz parte do grupo parlamentar de amizade Finlândia-Reino Unido.Porém, em uma decisão apertada de 3 votos a 2, o tribunal a condenou por trechos de um livreto cristão publicado originalmente em 2004, no qual apresentou ensinamentos bíblicos sobre casamento e sexualidade.

A condenação foi pelo ato de tornar público e manter disponível um texto considerado ofensivo a um grupo.

Räsänen recebeu uma multa equivalente a 20 dias de renda.

O bispo luterano Juhana Pohjola, responsável pela publicação do livreto, também foi condenado no mesmo processo.

Räsänen, Pohjola e a Luther Foundation Finland recorreram à Corte Europeia de Direitos Humanos. A defesa é apoiada pela ADF International.

Bispo também foi impedido de entrar

A restrição britânica não atingiu apenas Räsänen.

Pohjola também foi impedido de entrar no Reino Unido após ter seu pedido de ETA negado em junho.

De acordo com o Ministério do Interior britânico, é prática padrão recusar ou cancelar uma ETA quando o requerente declara uma condenação criminal ocorrida nos últimos 12 meses. O órgão afirmou à imprensa britânica que não comenta rotineiramente casos individuais.

Garantia da liberdade religiosa

A ADF International, porém, manifestou preocupação com o impacto de legislações de “discurso de ódio” sobre manifestações religiosas pacíficas.

Kristen Waggoner, CEO da ADF, afirmou que o governo britânico deveria agir para permitir a entrada da parlamentar e alertou para as consequências internacionais da condenação.

O caso de Räsänen tem provocado discussões sobre os limites entre leis contra discurso de ódio e as garantias de liberdade religiosa e de expressão na Europa.

Para a parlamentar, as consequências de sua condenação agora ultrapassam as fronteiras da Finlândia.Anteriormente, ela afirmou que sua maior preocupação é que decisões desse tipo possam gerar “incerteza, confusão e medo” entre pessoas que desejam exercer pacificamente sua liberdade de expressão e de fé.

Fonte Guiame.