Notícia

Notícia

Notícias14/11/2026· via Local

STF tem quatro votos para manter transição da escala 5×2 a partir de dezembro

Julgamento virtual termina na segunda-feira (16) Foto: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) já contabiliza quatro votos para manter as regras de transição da nova escala de trabalho 5×2 , que prevê cinco dias de serviço e dois de descanso. O julgamento virtual começou após o ministro Flávio Dino, relator do caso, flexibilizar a distribuição da jornada durante o período de adaptação. Além de Dino, os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes acompanharam o entendimento. A votação está prevista para terminar na segunda-feira (16). Na decisão, publicada na quinta-feira (12), Dino permitiu que a carga horária de 42 horas semanais seja distribuída em cinco dias de trabalho, com jornadas de até 8 horas e 24 minutos. A flexibilização vale durante a transição para o novo modelo. O ministro também manteve o dia 16 de dezembro de 2026 como data para o início da implantação da nova escala. Fim da escala 6×1 A mudança faz parte das medidas aprovadas pelo Congresso Nacional para encerrar o modelo de seis dias de trabalho para um de descanso (6×1). A proposta prevê dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial, além da diminuição da jornada semanal de 44 para 40 horas, com um período de transição de 14 meses. A aprovação da medida no Congresso contou com votos da base governista e da oposição. O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados e foi aprovado pelo Senado no mês passado. O post STF tem quatro votos para manter transição da escala 5×2 a partir de dezembro apareceu primeiro em RCN67 .

Fonte: Local — Ler matéria original