
Estado passou a ter capacidade para até 6.333 tornozeleiras - Reprodução/Agepen A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) ampliou em 9,2% a capacidade de monitoramento eletrônico em Mato Grosso do Sul diante do aumento da demanda pelo serviço. Com a atualização do contrato, o Estado passou a ter disponibilidade de até 6.333 tornozeleiras eletrônicas , enquanto 6.200 pessoas são monitoradas atualmente . O número representa um crescimento de 15,4% no monitoramento geral em um ano. No mesmo período, a quantidade de pessoas acompanhadas passou de 5.371 para 6.200 . A tecnologia é utilizada para fiscalizar decisões judiciais relacionadas a medidas cautelares, prisão domiciliar, livramento condicional e regimes semiaberto e aberto, além de medidas protetivas de urgência. Monitoramento por violência doméstica cresce 43,5% Entre os principais aumentos está o monitoramento eletrônico relacionado a casos de violência doméstica . Atualmente, 791 pessoas utilizam tornozeleiras por determinação judicial em medidas protetivas em favor de mulheres. No ano passado, eram 551 , alta de 43,5% . Nos casos de violência doméstica, o equipamento permite acompanhar os deslocamentos da pessoa monitorada e identificar possíveis violações das restrições impostas pela Justiça, como a aproximação de mulheres ou locais protegidos. O contrato da Agepen também inclui o botão do pânico , recurso que integra os mecanismos de proteção às mulheres conforme os protocolos definidos para cada caso. Monitoramento funciona 24 horas O acompanhamento das pessoas monitoradas ocorre na Unidade Mista de Monitoramento Virtual Estadual , em Campo Grande. A estrutura funciona 24 horas por dia, inclusive aos fins de semana e feriados , com atuação de policiais penais. A unidade utiliza sistemas tecnológicos para acompanhar os deslocamentos, verificar o cumprimento das condições determinadas pela Justiça e identificar ocorrências que possam exigir intervenção. Apesar da ampliação da capacidade, a contratação não significa pagamento por todas as 6.333 tornozeleiras disponíveis. O Estado paga apenas pelos equipamentos efetivamente utilizados , enquanto o limite contratual garante margem para atender novas determinações judiciais. A Agepen afirma que a ampliação acompanha análises técnicas sobre o aumento da demanda e busca garantir a disponibilidade dos equipamentos para medidas de proteção, segurança pública e execução penal. O post Agepen amplia em 9,2% capacidade de monitoramento eletrônico em MS apareceu primeiro em RCN67 .
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