
Maioria dos casos ocorre em ambientes familiares ou círculos de confiança - ReproduçãoJusbrasil Mato Grosso do Sul registrou 6.461 procedimentos para apurar casos de estupro de vulnerável entre janeiro e outubro de 2026, segundo dados do Sistema SAJ, do Ministério Público de Mato Grosso do Sul ( MPMS ). O número representa uma média de aproximadamente 646 procedimentos por mês , ou 21 por dia, e reforça a dimensão da violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado. Os dados parciais até 31 de outubro apontam para a possibilidade de superar os números dos dois anos anteriores. Em 2024, foram instaurados 6.594 inquéritos policiais, enquanto 2025 terminou com 6.493 registros dessa natureza. A promotora de Justiça Fabrícia Barbosa Lima, coordenadora do Núcleo da Infância e da Juventude ( Nuij ), ressalta que a proteção de crianças e adolescentes é um dever constitucional, previsto também no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “A violência sexual contra crianças muitas vezes acontece de forma silenciosa, dentro de ambientes em que deveria existir proteção e confiança. Por isso, é fundamental romper o silêncio, acolher a criança sem julgamentos e comunicar qualquer suspeita aos órgãos competentes”, destaca. Violência ocorre também em ambientes de confiança O estupro de vulnerável está previsto no Código Penal e abrange atos sexuais com menores de 14 anos, independentemente de consentimento. Os casos ocorrem com frequência no ambiente familiar ou em círculos de confiança, o que pode dificultar a identificação dos abusos e contribuir para a subnotificação. Diante desse cenário, o MPMS reforça a importância da atuação conjunta entre famílias, comunidade e órgãos de proteção para identificar sinais de violência e comunicar suspeitas às autoridades. MPMS atua no acolhimento e na proteção das vítimas O enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes envolve o trabalho do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (CAOPJIJ) e do Nuij, que oferecem suporte técnico às Promotorias de Justiça em todo o Estado. A atuação inclui a fiscalização de políticas públicas de proteção, a articulação com a rede de atendimento social e a responsabilização criminal dos autores. Para evitar que a vítima reviva o trauma durante a investigação, o Ministério Público também incentiva práticas como a escuta protegida e o depoimento especial, realizados por profissionais capacitados em ambientes adequados à idade da criança ou do adolescente. Como denunciar Casos suspeitos de violência física, psicológica ou sexual contra crianças e adolescentes podem ser denunciados pelos seguintes canais: Disque 100: serviço nacional e gratuito de direitos humanos, disponível 24 horas. Conselho Tutelar: atendimento e encaminhamento de medidas de proteção nos municípios. Polícia Militar, pelo 190: para situações de emergência ou flagrante. Polícia Civil e DEPCA: para registro de ocorrências e investigação de crimes contra crianças e adolescentes. Ministério Público de Mato Grosso do Sul: atendimento nas Promotorias de Justiça ou pela Ouvidoria, no endereço ouvidoria.mpms.mp.br . A orientação é comunicar qualquer suspeita aos órgãos competentes, sem exigir provas ou confrontar a vítima. O acolhimento sem julgamentos e a atuação da rede de proteção são fundamentais para interromper a violência e evitar novas violações. O post MS registra mais de 6,4 mil procedimentos por estupro de vulnerável em 2026 apareceu primeiro em RCN67 .
Fonte: Local — Ler matéria original




