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Notícias/NEWS09/10/2026· Local

Pastor perde emprego após atuar durante afastamento Médico cristiano Stefenoni

Na avaliação da juíza Isabela Parelli Haddad Flaitt, a situação ultrapassou uma simples divergência entre as atividades profissionais e religiosas. A magistrada considerou que a apresentação de justificativas médicas para as ausências, simultaneamente ao exercício de atividades pastorais, representou uma “quebra da fidúcia”, isto é, uma ruptura da confiança necessária para a manutenção do vínculo empregatício.

A decisão também abordou a questão financeira relacionada à atividade pastoral. Embora tenha observado que o exercício da função de pastor, em regra, não estabelece vínculo empregatício com a igreja, a magistrada destacou que líderes religiosos podem receber valores destinados ao seu sustento, conhecidos como prebenda pastoral. Na avaliação apresentada na sentença, essa eventual remuneração pode representar uma vantagem econômicO trabalhador, por sua vez, afirmou que os afastamentos estavam relacionados também às limitações decorrentes de seu estado de saúde e à mudança de função após o retorno de um afastamento previdenciário. Segundo sua versão, suas limitações funcionais não estariam sendo consideradas adequadamente pela empresa. Ele também sustentou que a dispensa teria sido construída artificialmente para afastar a proteção decorrente da estabilidade prevista no acordo coletivo.

A empresa negou qualquer relação entre a demissão e a religião do trabalhador. O argumento foi de que o problema não estava em ele exercer atividades pastorais, mas no fato de realizar atividades consideradas incompatíveis com as condições e restrições descritas nos documentos médicos utilizados para justificar suas ausênciaAo analisar o caso, a Justiça reconheceu a validade da justa causa e rejeitou o pedido de reintegração ao emprego, bem como o pagamento das verbas correspondentes ao período em que o trabalhador pretendia permanecer afastado. A decisão levou em consideração também entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre situações envolvendo quebra de confiança e falta grave. A decisão da 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul ainda não é definitiva, pois há recurso pendente de análise. Portanto, o entendimento poderá ser reavaliado pelas instâncias superiores da Justiça do Trabalho.

Fonte: Comunhão