Artista busca reverter decisão que negou exclusividade do nome em evento gospel

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Mirella DThiaguinho recorre ao STJ em disputa judicial sobre nome de evento gospel. - Foto: @thiaguinho / @tardizinhagospel

O caso judicial do Thiaguinho e Tardezinha Gospel se encontra com novos desdobramentos. Após sofrer derrotas no Tribunal de Justiça de São Paulo, o artista entrou com novo recurso dirigido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O cantor de pagode Thiaguinho vem enfrentando uma longa batalha judicial contra o evento evangélico Tardezinha GospelRepresentado por duas empresas, Thiaguinho alega que o nome “Tardezinha” e o logotipo do evento cristão poderiam ser confundidos com o evento que o próprio cantor promove. O artista enviou um recurso dirigido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, caso aceite a solicitação, irá passar a julgar o caso. A medida faz com que o processo siga em andamento e pode dar chances de vitória ao pagodeiro.

Em primeira instância, os pedidos das empresas Paz & Bem Edições Musicais Ltda. e Tardezinha Produções e Eventos Ltda., que representam o artista, foram negados. A decisão desfavorável depois do recurso de apelação. A Justiça alegou: a palavra “Tardezinha” é uma expressão comum, usada para determinar eventos realizados no período da tarde. Com isso, o titular do nome tem que aceitar o surgimento de outros eventos com nomes semelhantO novo recurso pede a reforma da decisão anterior, que negou a apelação apresentada inicialmente. Elas querem que a Justiça determine que a Tardezinha Gospel Eventos Ltda. e Juliano de Bitencourt Vargas , “Pagode Restaura” sejam proibidos de utilizar a expressão “Tardezinha Gospel”.

Outro ponto apresentado por representantes de Thiaguinho é que os dois eventos atuam no mesmo segmento de mercado. Ambos envolvem atividades relacionadas à realização de festas, produção de shows e apresentação de espetáculos.